Ação popular julgada procedente

terça-feira, 26 de abril de 2011

  MATÉRIA EM DOIS GRANDES JORNAIS - JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A PROMOVER E PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ONDE EXISTIU UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 32! VITÓRIA DA MEMÓRIA E DA CIDADANIA

Casarão Principal - Utilzado para distribuir mantimentos para os milhares de flagelados

Vitória da Cidadania. Município de Senador Pompeu é condenado a preservar o sítio histórico onde existiu o Campo de Concentração na Seca de 32. Matéria publicada nos principais jornais. Jornal O Povo, matéria do jornalista Thiago Mendes, bastando clicar no seguinte link:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2011/04/26/noticiacearajornal,2152811/pedida-preservacao-de-campo-de-concentracao.shtml

Já o Diário do Nordeste, deu muito destaque a vitória da cidadania, colocando a matéria entre as manchetes principais e capa do caderno regional, numa esplêndida matéria do jornalista Alex Pimentel, acessível em

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=970569

No último dia 19 de abril de 2011, no Diário Oficial de Justiça, foi publicada a sentença pela Justiça Federal, condenando o Município de Senador Pompeu a agir, DECLARANDO ILEGAL SUA OMISSÃO quanto a proteger o Patrimônio Histórico de Senador Pompeu, Ceará, onde na Seca de 1932 existiu um Campo de Concentração. Eis o dispositivo da Sentença:

DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL

Nº. 069 DE 19/04/2011

15ª VARA FEDERAL

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE

JUIZ TITULAR: Dr. FRANCISCO LUIS RIOS ALVES

JUIZ SUBSTITUTO: Dr. LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA

DIRETOR: JAMES MAXWELL COSTA FREIRE

SETOR DE PUBLICAÇÃO: FABIANA NOGUEIRA NUNES SARAIVA

Nro. Boletim 2011.000034

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FRANCISCO LUIS RIOS ALVES

32 - AÇÃO POPULAR

1 - 0008929-27.1999.4.05.8101 ARISTÓTELES GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. VALDECY DA COSTA ALVES) x PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU E OUTROS (Adv. SEM PROCURADOR, ROBERIO  BARBOSA LIMA). (...)

Pelos fundamentos expedidos, julgo procedente em parte a pretensão dos autores populares para declarar a ilegalidade da conduta omissa do Executivo Municipal e condenar o Réu (Município de Senador Pompeu/Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu) a adotar medidas de proteção, promoção e preservação do patrimônio histórico-cultural da "Barragem do Patu", por meio de inventários, registro, vigilância, tombamento, além de outras formas de acautelamento e preservação, devendo, ainda, com tal intento, realizar campanha de conscientização em escolas e rádios, dentre outras destinadas à proteção e manutenção do acervo histórico e cultura do município. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, para que o réu cumpra a sentença, dando início às medidas de proteção e preservação do acervo cultural da Barragem do Patu, sob pena de pagar multa diária. Nos termo do Art. 12 da LAP, condeno o réu (Município de Senador Pompeu), ainda, a suportar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e o MPF.

Pode ser acessada no seguinte link,l pesquisando pelo nome do advogado Valdecy da Costa Alves: http://www.jfce.jus.br/internet/diarios/2011/069_DE_19-04-11.pdf:

Importante destacar os verbos do comando da sentença que não podem ser violados pelo Município de Senador Pompeu: Inventariar, registrar os bens, no caso os TODOS OS CASARÕES DA BARRAGEM, vigiar, tombar, realizar campanha de conscientização junto às escolas e rádios tudo para proteger e manter preservado o Sítio Histórico da Barragem do Patu, o que inclui casarões, Serra do Patu, Cemitério, todas as ruínas, onde funcionaram o Campo de Concentração. TUDO PARA PRESERVAR A MEMÓRIA!

Mapa Geral de Todo o Sítio Histórico que o Município foi Condenado a Preservar O Município não deve recorrer. ESPERA-SE BOM SENSO E QUE CONVIDE A SOCIEDADE E COMECE A CUMPRIR O COMANDO DA DECISÃO FEDERAL. Até porque a omissão nos últimos anos tem causado grandes prejuízos ao patrimônio histórico. Uma das casas menores, antes intacta, caiu por inteiro. O link da Justiça Federal para acessar dados da ação é: http://www.jfce.jus.br/consultaProcessual/resconsproc.asp E SE O MUNICÍPIO VIOLAR A DECISÃO JUDICIAL, O QUE PODE SER FEITO? A sentença pode ser executada, isto é: PODE SER REQUERIDO AO MESMO JUÍZO FEDERAL O BLOQUEIO DO FPM, A PRISÃO DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O AJUIZAMENTO DE AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR DE AFASTAMENTO DAS AUTORIDADES VIOLADORAS DOS SEUS CARGOS, BEM COMO A ABERTURA DA AÇÃO CRIMINAL COM BASE NO DECRETO LEI 201/67, SEM PREJUÍZO DA COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS CONTRA AS AUTORIDADES QUE VIOLAREM A SENTENÇA, QUE ASSIM RESPONDERÃO COM O SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. Cemitério da Barragem onde forem enterrados os milhares de mortos da Seca de 32 Ao Pé da Serra do Patu - No Sítio Histórico Bom que se faça um resgate histórico da ação popular. Foi ajuizada inicialmente na Comarca de Senador Pompeu (CE), em junho de 1997; Teve a liminar deferida pelo juiz Dr. Irandis Bastos Sales, que obrigou o Município a colocar vigias por algum tempo, o que contribuiu para suspender a depredação dos casarões, sobretudo portas e telhas; Os cidadãos e cidadãs que fizeram uso da Ação popular foram:  ARISTÓTELES GOMES DE OLIVEIRA, poeta e militante cultural;  CARLOS ALBERTO APOLÔNIO BARROS, militante cultural;  ERASMO CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA, pintor e escultor;  FRANCISCO PAULO FERREIRA DA SILVA, ator, diretor teatral, produtor e militante cultural; FRED DA COSTA PRUDENTE,  servidor público federal e militante cultural; JANAÍNA NUNES FERREIRA, professora e militante cultural; LIDUÍNA DA SILVA NUNES, professora e militante cultural; RENATA DO NASCIMENTO PINTO, professora; VALMIREZ ARGEMIRO GONÇALVES, escultor e desenhista. Atuando como advogado o Dr. Valdecy da Costa Alves. TODOS OS AUTORES DA AÇÃO, COMO TAMBÉM O ADVOGADO DOS AUTORES, FAZIAM PARTE DA  EXTINTA EQUIPE CULTURAL 19-22, primeira ONG do Município a lutar bravamente pela preservação do patrimônio histórico e ambiental de Senador Pompeu. A ação tem como réus: O DNOCS, A Secretaria de Cultura de Senador Pompeu e O Município de Senador Pompeu,  que sempre agiram indiferentes à preservação do patrimônio histórico, utilizando de todas as formas de defesa. Alegaram exceção de incompetência, ganhando tempo, deslocando o processo para Justiça Federal; recorreram através de agravo contra a liminar que obrigara o Município a colocar um vigia nos casarões, em 1997; faltaram às Audiências, enfim utilizaram de todo tipo de manobra para retardar o andamento processual. SÓ FALTA AGORA RECORRER, não para vencer a ação, mas para ganhar tempo enquanto os casarões desabarão! DEIXANDO UMA HERANÇA MALDITA PARA O FUTURO PREFEITO, DA MESMA FORMA QUE A RECEBEU e foge do privilégio de resolver a dívida municipal para com o patrimônio cultural. A ação popular é um tipo de ação que permite qualquer cidadão e cidadã controlar a Administração Pública, que foi eleita para fazer o bem, para atingir os objetivos da República. É uma garantia fundamental, prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, podendo ser ajuizada mesmo que uma atitude de um governante seja legal, mas sendo imoral e lesiva, ela pode ser manipulada. O problema é a demora da Justiça. A ação popular foi sentenciada após mais de 13 anos de trâmite, 11 dos quais só na Justiça Federal. Ficando claro que a Constituição é boa, antenada com o presente e com o futuro, mas a Justiça anda a passo de tartaruga. O direito é mais avançado que a estrutura do Poder Judiciário, que está um Século atrás.  NÃO PODERIA DEMORAR TANTO TEMPO, ENQUANTO OS CASARÕES DESMORONAM! 28ª Caminhada Seca em Memória dos Mortos no Campo de Concentração de Senador Pompeu Em 2011 será realizada no segundo domingo de novembro - Compareça!  A Câmara Municipal de Senador pode ter um papel importante neste momento. Já que está em débito com, pois chegou a rejeitar projeto de lei popular, no final dos ano 90, disciplinando o tombamento dos casarões. JAMAIS PREVIU EM QUALQUER LEI ORÇAMENTÁRIA VERBAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL. Pode agir diferentemente agora, desde que exerça sua autonomia e entenda que cultura é direito humano fundamental. Mas o débito do Poder Legislativo Municipal, em se tratando do patrimônio histórico e ambiental, é gravíssimo! Quando não se omitiu, quando não fiscalizou, quando não zelou por suas leis violadas, apoiou o Poder Executivo nos seus erros históricos. A sentença na ação popular por si mesma é uma vitória, mas simboliza muito e para todo o Estado do Ceará e o Brasil. Pois é uma vitória da cidadania. Resta claro que preservar o patrimônio histórico é um dever de qualquer cidadão, que pode agir via ação popular, desde que saiba se organizar em grupo, para coibir abusos do Poder público, sejam abusos por omissão, seja por ações ilegais, imorais e lesivas.  A VITÓRIA NA AÇÃO POPULAR É UMA EXPERIÊNCIA QUE PODE SERVIR DE PARADIGMA, CHAMANDO ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL, NÃO SÓ PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, COMO PARA TODO O BRASIL. SOBRETUDO DEMONSTRANDO O PODER QUE TEM A MOBILIZAÇÃO DAS PESSOAS E A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE LUTA PELA CIDADANIA PARA CORRIGIR AÇÕES ABUSIVAS OU OMISSÃO IMORAIS DO PODER PÚBLICO. A luta da comunidade continua, através do FÓRUM POPULAR PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL, composto por artistas, militantes culturais, ONG´s, Igreja Católica, que recentemente mobilizando toda a categoria construiu um novo cruzeiro no Cemitério da Barragem e tem participado da organização da Caminhada da Seca, que em 2010, teve mais de 6.000 peregrinos. O Fórum Popular participa também da montagem anual da Peça Campo de Concentração de 32, Tragédia da União da Seca com a Seca de Homens,  que é encenada  todo segundo sábado de novembro de cada ano, contando a história terrível do Campo de Concentração da Barragem do Patu. MAIS DO QUE PRESERVAR O FÓRUM DEFENDE QUE UM PARQUE HISTÓRICO E ECOLÓGICO, QUE SERÁ CAPAZ DE ATRAIR TURISMO, SEJA O TURISMO RELIGIOSO, SEJA O TURISMO HISTÓRICO, GERANDO EMPREGO E RENDA. Questão que até o presente o Município não foi capaz de compreender. Fórum Popular pela Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental de Senador Pompeu Membros que defendem a criação de um parque ao mesmo tempo ecológico e histórico no local Confira vídeo da 28ª Caminhada da Seca de 2010,  que em 2011 será realizada no segundo domingo de novembro, em homenagem aos que morreram no Campo de Concentração de Senador Pompeu:

Horta comunitária na 712 Norte é exemplo de como se preservar o verde

Noelle Oliveira
Publicação: 26/04/2011 08:00 Atualização: 26/04/2011 00:47

Sandra Fayad em meio ao mundo verde que criou na área urbana: "microambiente rural de qualidade e iniciativa ecologicamente correta"

Em meio ao concreto característico do Plano Piloto, passar em frente a uma horta onde deveria existir o calçamento de uma casa, na 712 Norte, parece uma situação inusitada. As plantas ornamentais colaboram para garantir a sombra na calçada em um dia ensolarado, enquanto o cheiro de terra molhada indica que a pequena plantação foi regada há pouco. Trata-se de uma horta comunitária criada, em 2005, por uma ex-funcionária pública aposentada e que hoje ocupa toda a calçada em frente à sua residência. Entre ervas medicinais, aromáticas e exemplares de plantas ornamentais, placas identificam cada uma das 88 espécies que podem ser encontradas ali. “Também temos um total de 19 espécies de animais silvestres livres que habitam a horta, como lagartixas e pássaros”, conta a idealizadora do projeto, Sandra Fayad.

Junto das mudas, a aposentada cultiva uma velha paixão: a proximidade com a natureza. Sandra nasceu em Catalão (GO) e foi criada em fazendas. Quanto precisou vender a chácara que tinha no Lago Oeste, devido a problemas familiares, a economista preservou as 60 espécies de ervas medicinais que ali existiam e posteriormente transferiu-as para sua horta. “Antes, o nosso espaço tomava também outras calçadas, mas, devido a alguns desentendimentos com vizinhos que não apoiaram a ideia, acabei restringindo o espaço apenas para a frente da minha garagem”, conta, com tristeza. Parte da horta chegou a ser destruída, em 2009, durante uma ação de vandalismo.

Utilidade
O clima na quadra, no entanto, é de admiração pelo espaço verde. Tanto que Sandra já possui mais de 200 pessoas cadastradas na associação que criou, a Amigos da horta. Os interessados se inscrevem e entregam as fichas na caixa de correio da casa de Sandra. “Recebo muitos elogios e isso é bom, incentiva o nosso trabalho”, destacou. Por mês, cerca de 150 pessoas procuram a proprietária da casa em busca de ervas medicinais ou mudas. “Não vendo nada. Às vezes, o que as pessoas querem é apenas tirar algumas dúvidas.”

Muitos dos que procuram a aposentada, no entanto, têm outra demanda: querem doar espécies. “Esses dias mesmo eu recebi três samambaias e vou cuidar delas para que se recuperem, pois estão acabadinhas.” Moradora da 710 Norte, Ana Elisa Andrade, 26 anos, afirma que sempre admirou a horta e que as ervas medicinais da quadra foram de grande ajuda. “Uma vez foi lá que busquei um pouquinho de camomila para um chá calmante. Creio que faltam iniciativas como essa na cidade. Certamente teríamos um ambiente mais saudável”, avalia a publicitária.

Todas as plantas cultivadas recebem etiquetas de identificação

Cultivo orgânico
As ervas medicinais encontradas na horta comunitária são usadas em infusões para vários tipos de mal-estar. O alecrim combate a dor de cabeça. O capim-santo é utilizado para tratar cólicas intestinais, enquanto o chá de manjericão ajuda quem sofre de insônia. As folhas de eucalipto combatem febre e dores reumáticas. Já as sementes de funcho são utilizadas no combate a gases e cólicas. Alecrim-do-campo serve no tratamento de reumatismo, bronquite e má digestão, enquanto a tensão e o estresse são combatidos com chá de folhas de alfazema.

O segredo para manter tudo verde e florido na horta, segundo Sandra, é o cuidado constante. “Não tenho muito trabalho, já que toda a parte de irrigação é automática. No mais, acho que tenho uma interação muito boa com as plantas, converso com elas. Quando vou viajar, preparo tudo, coloco adubo, para quando chegar poder encontrá-las bem”, revela.

Além das plantas, sob a mangueira que garante sombra a parte dos seis canteiros de tijolos utilizados como jardineiras e ao redor de seu tronco, foram instaladas três manilhas de um metro de diâmetro. Ali se produz húmus, uma espécie de adubo. Para tanto, são utilizadas as sobras orgânicas da residência de Sandra e de alguns vizinhos. “Temos, em área urbana, um microambiente rural de qualidade. Além disso, a iniciativa é ecologicamente correta”, destaca a idealizadora.

Nutrientes
Húmus ou humo é a matéria orgânica depositada no solo, resultante da decomposição de animais e plantas mortas. O processo de formação do húmus é chamado humificação e pode ser natural, quando produzido espontaneamente por bactérias e fungos do solo; ou artificial, quando o homem induz a produção, em um solo pouco produtivo. Na formação do húmus há liberação de diversos nutrientes, principalmente o nitrogênio.

Descaso e abandono de um patrimônio histórico

Escrito por Paula Torelly

• tamanho do texto

O parque Três Meninas, na quadra 609/611 da Samambaia, é referência histórica, cultural e ambiental na região desde a década de 60. Já foi um importante centro de lazer para os moradores da cidade, porém, por estar atualmente em condições bastante precárias, encontra-se esquecido. É necessário o cercamento da área e de reformas nos banheiros, nas quadras de esporte e na biblioteca, onde houve um incêndio em 2003. A segurança também é um problema: por não possuir um portão e ter poucos vigilantes, o parque tem sido alvo de vândalos e lugar para prostituição e uso de drogas.

Lorena Santana

Juliana Daniel, Gerente de apoio da administração de Samambaia

Ao assumir o governo do Distrito Federal em 2007, o ex-governador José Roberto Arruda tinha o plano de revitalizar pelo menos um parque em cada região administrativa, estando o Três Meninas incluído neste projeto. Seriam liberados R$ 467 mil para a sua revitalização, porém de acordo com a gerente de apoio da Administração de Samambaia Juliana Daniel, a verba nunca foi liberada, e não se sabe ao certo por qual razão. “O projeto do Arruda não foi concretizado, mas já temos um novo processo em andamento e acreditamos que o próximo governo fará as reformas necessárias”, conta Juliana.

Em julho do ano de 2008, o parque ainda não tinha recebido as reformas necessárias. Foi quando surgiu uma nova promessa: o Três Meninas foi contemplado no programa Abrace Um Parque do Ibram (Instituto Brasília Ambiental). O programa constava na revitalização de nove parques no Distrito Federal. Para este projeto, o então governador autorizou recursos no total de R$ 8.986.461,00. Em setembro de 2009, mais um ano tinha se passado, e o descaso era o mesmo. A tão prometida revitalização não havia começado, e o movimento criado por membros da comunidade local Movimento Resgate do Parque Três Meninas decidiu mobilizar a população. Chamaram a atenção da mídia, promoveram seminários e uma caminhada em defesa da área. Até hoje, o movimento continua lutando. Um dos participantes, Eduilson Barros, revela que o futuro governador Agnelo Queiroz já fez um compromisso com o parque. “A obra já foi licitada pela Novacap e o plano de uso já está pronto”, diz Luiz, que junto com mais de 50 moradores luta há anos por melhoras no Três Meninas, que terá até um museu arqueológico se for de fato revitalizado.

Quem trabalha no parque “desfruta” de um ambiente bastante silencioso e calmo, já que os moradores não o frequentam mais. Sirlene Conceição, funcionária do parque, diz que o Três Meninas está “em estado de calamidade pública, tudo está caindo e se despedaçando”, mas que aos poucos vem ocorrendo pequenas mudanças. “O parque está precário, precisa de uma reforma geral. Recentemente começaram as obras da quadra de esportes e haverá o cercamento do parque. Mas no projeto original a prioridade é a reforma do casarão e das três casinhas que deram nome ao parque”, diz Sirlene, que se refere às casinhas de boneca das filhas do fundador do parque Enizil Penna Marinho e de sua mulher Marta. Hoje as casinhas estão depredadas e danificadas.

Lorena Santana

Nos locais em que eram oferecidas atividades ao público hoje só se vê abandono

Na década de 60, a então chácara agrícola Três Meninas recebia visitantes ilustres como Darcy Ribeiro e, supostamente, até o guerrilheiro Che Guevara já a visitou. Os Marinho faziam saraus culturais para seus convidados e criaram uma grande biblioteca aberta ao público. Sempre valorizando a cultura e a educação, Marta Marinho continuou se dedicando a preservação da área, mesmo depois da morte do seu marido e da mudança para a Asa Norte. Na época em que era bem preservado, o parque oferecia à população uma biblioteca, um posto de troca de livros, uma escola primária, um instituto de saúde, além de vários projetos sociais de esporte e lazer. Hoje, só restam ruínas: Vidros e telhas quebrados, paredes pichadas, grama alta invadindo os destruídos prédios que viraram moradia para cachorros de rua. Nessas condições, o parque fica inacessível para a prática de lazer e cultura.

Movimentos sociais protestam contra reforma do Código Florestal e uso de agrotóxicos

Agência Brasil

Brasília – Pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra, ambientalistas, representantes das populações atingidas pela construção de barragens, quilombolas, estudantes e integrantes de várias entidades sociais promoveram hoje (7), em Brasília, uma marcha contra a reforma do Código Florestal e o uso de agrotóxicos.

BETO BARATA/AE

Segundo Paola Pereira, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os movimentos sociais decidiram aproveitar o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, para lançar a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O principal objetivo da iniciativa é conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de defensivos agrícolas, a falta de fiscalização, a contaminação dos solos e águas por essas substâncias e seu impacto na saúde dos trabalhadores rurais e da população em geral.
“É preciso discutir o assunto entre os agricultores, nas escolas, nos espaços públicos e projetos de lei. Temos que pressionar o governo para que suas agências fiscalizem, de fato, a utilização dos agrotóxicos. Desde 2009, o Brasil é campeão mundial no uso destes produtos”, afirmou Paola à Agência Brasil.
Quanto à reforma do Código Florestal, Paola comentou que o MST é contra o projeto já apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Se é preciso fazer alterações, nós temos que chamar a sociedade para o debate. Isso não é algo a ser discutido apenas com o lobby político dos ruralistas no Congresso [Nacional]”.
Para José Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a proposta de Aldo Rebelo seria “um grave retrocesso em termos ambientais”. “A questão da mudança do Código Florestal unificou os vários movimentos sociais. E, embora não tenhamos ilusão e saibamos que é uma luta difícil e desigual, estamos convencidos de que se conseguirmos mobilizar a sociedade brasileira, conseguiremos evitar que o projeto do deputado seja aprovado”, declarou Josivaldo.
Já o coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, classifica como “mentirosa” a campanha a favor da reforma do Código Florestal nos termos propostos pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), relator do projeto. “Nós queremos políticas públicas. Queremos a ajuda do Estado na forma de assistência técnica. Já à bancada ruralista, só interessa o perdão das multas. E, com base em mentiras, numa campanha terrorista, eles vêm conseguindo obter apoio para modificar a legislação de uma forma que beneficia somente aos grandes proprietários”.
Integrante da direção da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Maria da Graça Amorim, defende que o atual Código Florestal não é empecilho para a produção agrícola familiar e que as mudanças propostas beneficiarão apenas os grandes produtores. “Nós só precisamos de alguns hectares para produzir. Já o agronegócio pegou as melhores terras, desmatou-as porque não mora nelas, coloca agrotóxico porque não consome o que produz e, agora, ainda quer desmatar as beiras dos rios.”
De acordo com a agricultora Julciane Azilago, do Movimento Mulheres Camponesas (MMC), se o governo quer estimular a agricultura basta disponibilizar mais recursos para os produtores familiares. “A maioria dos créditos do governo vão para os grandes produtores, sendo que o pequeno agricultor é quem gera muito mais empregos e produz a maior diversidade de alimentos. E é justamente o agronegócio quem mais utiliza agrotóxicos”.
Os integrantes dos movimentos sociais também entregaram um documento, com seu posicionamento acerca do Código Florestal, à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As entidades defendem a manutenção dos atuais índices de reserva legal e de áreas de preservação permanente, bem como a obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental nessas áreas, a não-anistia aos desmatadores, a criação de políticas públicas que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas e o desmatamento zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social.
*Colabrou Juliana Maya, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

MOVIMENTO RESGATE DO PARQUE TRÊS MENINAS: Incêndio destruiu 150 mudas do cerrado

MOVIMENTO RESGATE DO PARQUE TRÊS MENINAS: Incêndio destruiu 150 mudas do cerrado: "Matéria escrita por Mara Puljiz e publicada no Jornal Correio Braziliense (03/08/2010). Elas foram plantadas há oito meses, uma a um..."

Incêndio destruiu 150 mudas do cerrado

Matéria escrita por Mara Puljiz e publicada no Jornal Correio Braziliense (03/08/2010).

Elas foram plantadas há oito meses, uma a uma, pela comunidade, que se engajou num programa para revitalizar a área. Moradores prometem não desistir da causa ambiental

Todo o trabalho de um grupo de moradores de Samambaia para revitalizar o Parque Ecológico e Vivencial Três Meninas se transformou em fumaça na última sexta-feira. Um incêndio consumiu cerca de 3,5 mil metros quadrados de uma área onde havia aproximadamente 150 mudas de árvores frutíferas, como cajuzinho-do-cerrado, pequi e jamelão. As mudas foram plantadas em dezembro do ano passado por crianças, jovens e adultos da comunidade, com a meta de transformar o espaço em um bosque onde grupos escolares e demais visitantes poderiam passear, cuidar da natureza e conhecer um pouco mais sobre a vegetação. Os bombeiros foram acionados para apagar o fogo, mas ainda não foi possível precisar se o incêndio foi criminoso.

Integrantes do Movimento Revitalização do Parque Três Meninas acreditam que a falta de consciência ambiental de frequentadores pode ter causado o incêndio. “A gente não sabe como aconteceu, mas é fato que uma simples bituca de cigarro pode gerar esse estrago”, disse o líder do movimento, Sérgio Monroe. Em 15 de dezembro do ano passado, o Correio publicou a notícia do plantio de mudas. No primeiro momento, 28 delas já haviam sido espalhadas pelo chamado Bosque do Cajuzinho. À época, os moradores denunciaram o mato alto e alertavam quanto à necessidade de cercar o espaço para impedir a entrada de pessoas mal-intencionadas e evitar a degradação da área. Em 2007, o governo local anunciou a liberação de R$ 467 mil para a reforma da sede administrativa, construção de guaritas, banheiros, quadras poliesportivas e sinalização, mas até agora o projeto não foi para afrente e, de lá para cá, a situação do parque é praticamente a mesma. Existem relatos de furtos e de uso de drogas no parque ecológico.

Conscientização

A reportagem tentou falar com o administrador do parque Sidney Rosa, mas ele não retornou as ligações. Segundo Wilson Mendes, agente de unidade e conservação do parque pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a preocupação é acionar a sensibilização da comunidade para evitar novos incêndios, principalmente no período de seca, quando o fogo se alastra mais rapidamente. “A participação de todos é muito importante para recuperar o parque.” Antes do incêndio, a corretora de imóveis Jane Reis, 35 anos, ajudava a molhar as plantas. Ao todo, mais de 100 litros de água eram utilizados para regar as mudas. “Preservar a natureza é um dever de todos nós”, defendeu.

Mesmo diante do cenário devastado, a comunidade promete se unir e não desistir de lutar pela causa ambiental. Em novembro, com a chegada do período chuvoso, o Grupo do MRP3 garante fazer o replantio de árvores na área queimada. Para isso, eles contam com doações tanto dos moradores de Samambaia quanto de pessoas de outras cidades. “É difícil, mas a gente não vai desistir. Até lá, nós vamos ver se algumas mudas vão conseguir vingar ou se teremos de retirá-las e plantar outras novas”, disse Sérgio Monroe.

A pequena Emanuele Monroe, 8 anos: "As pessoas deveriam ter mais cuidado"

Exemplo

Em abril deste ano, Emanuele Reis Monroe, 8 anos, estudante do 3º ano do ensino fundamental, moradora de Samambaia, plantou uma árvore de cajuzinho-do-cerrado. Abriu um buraco, adubou e colocou a muda dentro de uma vala. Ali de deveria nascer uma árvore frutífera que poderia atingir cerca de 80cm. Ela contava os minutos para saborear os frutos, muito utilizados no preparo de doces e geleias. Emanuele levou um susto quando viu o verde ser destruído. “Não gostei do que aconteceu porque prejudica muito a natureza e os animais. As pessoas deveriam ter mais cuidado”, defendeu. Ontem, enquanto passeava entre as plantas secas, a menina encontrou a etiqueta com o nome dela, como prova de que tinha estado ali há quatro meses. Preocupada, pegou uma garrafa de água e começou a molhar algumas das plantinhas na esperança de que elas sobrevivam.

Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF

(01/04/2011 - 10:33) Já está disponível no site do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) o Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo Grupo Executivo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais referente ao ano de 2010. As informações foram compiladas pela Coordenação de Prevenção e Controle de Riscos Ambientais (Copra) do Ibram, órgão executor do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) e, também, coordenador do Grupo Executivo. O Relatório reúne as atividades desenvolvidas no ano passado por órgãos executivos, de apoio direito e apoio eventual do Plano. Entre as instituições listadas no documento estão o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae), Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Susdec), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Brigada de Incêndios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No âmbito do Ibram, além das ações realizadas pela Copra, o Relatório inclui aquelas desenvolvidas pela Diretoria de Administração de Parques e Diretoria de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias. A realização do XII Fórum do Plano e os eventos do Programa “Fogo-Apagou” – uma iniciativa de educação ambiental do Instituto que visa promover a redução do número de ocorrências de incêndios no DF por meio da sensibilização da sociedade – estão entre as atividades descritas. Palestras, reuniões, seminários, cursos de capacitação e confecção de aceiros também constam no Relatório. De acordo com a coordenadora de Prevenção e Controle de Riscos Ambientais do Instituto, Andréa da Rosa Pereira, o Ibram assume papel de articulador dos órgãos que atuam na prevenção e combate dos incêndios florestais no Distrito Federal. Segundo Andréa, a primeira reunião ordinária do Plano neste ano foi realizada no mês passado e, entre os temas da pauta, as instituições discutiram o planejamento de treinamentos e capacitação de pessoal e a 13ª edição do Fórum do Plano de Prevenção, previsto para ser realizado ainda este mês, em Brasília. Integração O Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF foi instituído em 1996, pelo Decreto 17.431, tendo em vista a necessidade de minimizar os impactos dos incêndios de origem antrópica nos remanescentes de Cerrado. Desta forma, o Plano consiste na articulação de diversos órgãos a fim de otimizar o emprego dos recursos disponíveis em ações de prevenção e combate a incêndios florestais em unidades de conservação, prioritariamente aquelas que compõem a Zonas Núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado – Fase I (Parque Nacional de Brasília,  Jardim Botânico de Brasília, Esecae, Reserva Ecológica do IBGE e Fazenda Água Limpa, da Universidade de Brasília). Contribua! A ocorrência de incêndios florestais aumenta durante as estações secas e os longos períodos de estiagem – cuja época mais crítica se estende dos meses de junho a setembro –, uma vez que a baixa umidade do ar e as altas temperaturas tornam o Cerrado mais vulnerável. Por isso, não jogue pontas de cigarro e fósforos em áreas verdes, não elimine lixo ou entulho com o uso do fogo e, ao fazer fogueiras ou acender velas, limpe a área ao redor e apague o fogo antes de deixar o local. Faça a sua parte! Confira Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas pelo Grupo Executivo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - 2010

Outras Notícias 01/04/2011 Ibram assina licença ambiental para as bordas de Ceilândia 30/03/2011 Esecae recebe seu novo administrador 28/03/2011 Atividades no Parque da Cidade encerram comemorações do Dia Mundial da Água 28/03/2011 Brasília adere à Hora do Planeta 28/03/2011 Na Mídia - Para não faltar depois 25/03/2011 Semana da Água 24/03/2011 Abraço em homenagem à água 24/03/2011 Ibram desenvolve educação ambiental e discute parceria durante a Semana da Água Veja mais...

Agnelo anuncia revitalização do Taguaparque

Tamanho da Fonte      Agência Brasília 14/02/2011 às 11:11

O governador Agnelo Queiroz anunciou pacote de obras no valor de R$ 7 milhões para revitalizar o Taguaparque durante visita realizada ao local durante o final de semana. “Retomaremos o coração de Taguatinga, o grande sonho do Taguaparque. Vamos lutar muito para que a nossa população tenha qualidade de vida”, disse. A entrega da área de lazer com as novas instalações está prevista para 21 de abril, aniversário de Brasília, como forma de presentear a população.

Ainda de acordo com o governador, viabilizar o lazer e o contato com o meio ambiente faz parte das decisões centrais do governo. “Para que a nossa população tenha qualidade de vida nós precisamos revitalizar os parques e as áreas de lazer”, esplanou.

Desde quinta-feira (10), o Taguaparque vem recebendo serviços de roçagem, poda de árvores, reparos na fiação elétrica, instalação de novos pontos de energia, recuperação das cercas, pintura e foram plantadas mil novas árvores. “Há uma decisão do governo de cuidar dos parques. Estamos fazendo um planejamento para revitalizar todos eles”, afirmou o secretário de Obras, Luiz Pitiman.

Segundo o administrador de Taguatinga, Daniel de Castro, o espaço estava abandonado e era comum a presença de usuários de drogas. “Há aproximadamente dois anos, o Taguaparque não recebia nenhum investimento nem revitalização. O mato estava alto e havia a presença de pessoas usando drogas”, afirmou.

O estudante Elver de Oliveira Santos, 14 anos, contou estar animado com as mudanças que ocorrerão no Taguaparque. “Eu venho aqui de vez em quando, faço caminhada e jogo futebol. Agora, com essas mudanças, eu vou vir aqui mais vezes para me divertir”, disse.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão de Polícia de Taguatinga, Luis Alexandre Alves de Lima, haverá mais segurança para que os moradores possam fazer uso da área de lazer com tranquilidade. “Já temos um posto policial no parque e estamos implantando uma polícia permanente, que fará a segurança com o auxílio de quatro bicicletas e duas motocicletas. Além disso, teremos uma viatura que fará patrulhamento no local das 14h às 2h”, informou.

A completa revitalização do local é uma parceria entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), CEB, Caesb, Secretaria de Obras, Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Serviço de Limpeza Urbana e Departamento de Trânsito (Detran –DF).

Estavam presentes também os secretários de Obras Luiz Pitiman, de Meio Ambiente Eduardo Brandão, de Comunicação Samanta Sallum, os presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) Maurício Canovas, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) João Monteiro, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) Moacir Bueno, da CEB  Rubem Fonseca, e demais autoridades.   

Mais parques revitalizados

O presidente do Ibram, Moacir Bueno, informou que já tem uma lista com 15 parques que serão revitalizados prioritariamente pelo neste ano. Eles receberão a instalação de equipamentos, brinquedos, mudas de plantas e diversos reparos. “Alguns dos 15 parques contemplados serão Saburo Onoyama, Águas Claras, Jequitibá, Cortado, Parque Três Meninas e Dom Bosco”, disse Bueno.

Além disso, a Secretária de Obras informou que está fazendo um planejamento para revitalização todos os parques do DF.

Confira as mudanças que acontecerão no Taguaparque
O parque é multiuso e oferece atividades esportivas e de lazer, além de ser voltado para a Educação Ambiental.

Área do parque multiuso: 106 hectares
Infraestrutura atual	O que será implantado até o dia 21 de abril
- Pista de cooper e ciclovia - Sede administrativa com estacionamento - Ginásio coberto - Portal da 1ª Missa - 2 guaritas - 2 sanitários públicos - 10 quadras de areia - Churrasqueiras - 2 pergolados - Circuitos inteligentes - 2 Kits de malhação - Parquinho infantil - Campo de grama sintética - Estacionamento público - Cascata de água - Campo de futebol (terra batida) - Pista de jeepcross - Pista de motocross	- Centro Cultural com estacionamento - 12 quadras de vôlei de areia - 5 campos de futebol de areia - 5 sanitários públicos - 2 quadras poliesportivas - 03 PEC’s - 2 parquinhos de troncos – tipo arapuca - 3 pergolados de troncos - Estacionamento Público - 5 Kits de malhação - 2 Campos de malhação (terra batida) Além dos itens acima, serão implantados posteriormente: - 5 pórticos de entrada (vias secundárias) - Mini vila com estacionamento - Pavilhão de quiosques para artesanato - Mirante de troncos

Serviço
Taguaparque
Endereço: Pistão Norte de Taguatinga
Horário da Administração do Parque: 8 às 12h, e de 14h às 18.

Promessa de Revitalizção!

O candidato petista ao Buriti, Agnelo Queiroz, disse ontem que a coligação Um novo caminho comunicará ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a agressão contra o militante do PT Diego Dionísio da Costa, 27 anos, que ocorreu durante as comemorações do feriado do Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios. Ele condenou a conduta de correligionários do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), acusados de dar socos e chutes no rapaz. Segundo testemunhas relataram, Diego teve convulsões e ficou desacordado após a pancadaria. 

“O desespero do meu adversário estimula o incitamento à violência a ponto de chegar a agressões e de quase matar o rapaz, que estava desfalecido. O desespero vira uma ameaça à democracia do DF. Vamos protocolar uma representação no Ministério Público”, afirmou Agnelo. O advogado da coligação, Luis Alcoforado, disse que a representação ao órgão fiscalizador é sustentada pela legislação eleitoral, que considera crime incitar a violência. “Estamos preocupados com o desdobramento do processo político eleitoral. Já estamos recolhendo provas para levar ao MP”, comentou. 

O candidato do PT relembrou o episódio ocorrido na Esplanada enquanto fazia corpo a corpo ontem, na avenida comercial de Samambaia Sul. Agnelo visitou comerciantes, posou para fotos e fez promessas de melhorias para as áreas de saúde e de segurança e para a infraestrutura local. Segundo o político, a primeira obra que fará na cidade será de saneamento básico. As quadras 800 e 1000 de Samambaia, conhecidas como expansão, não têm o serviço e, por isso, os moradores compartilham banheiros químicos instalados na rua. “Quero transformar o DF na primeira unidade federativa que possui 100% de saneamento básico”, prometeu o petista. 

No início da noite, Agnelo participou de uma reunião com artesãos no Conjunto 5 da QR 308. Ele recebeu propostas do segmento para o plano de governo dele. O candidato também se comprometeu a valorizar o acesso à cultura em sua gestão, revitalizar o Parque Três Meninas e a implantar a praça do artesanato.

Que lugar é este?

 Existem 67 parques ecológicos no Distrito Federal. A maioria deles está totalmente abandonada, sem infra-estrutura, sem cerca, sem placas indicativas, sem proteção do Estado. Nem a população os conhece
Rachel Librelon
Da equipe do Correio
Sessenta e sete parques ecológicos e o retrato do abandono: somente onze estão cercados, têm infra-estrutura e estão em condições de serem usados pela comunidade. Os números são da Secretaria de Parques e Unidades de Conservação (Comparques). Quarenta e três não estão cercados e, em alguns casos, não há placas indicando que o espaço é uma área de proteção ambiental. O que oficialmente recebe o nome de parque, muitas vezes, não passa de um pedaço de terra que parece não ter dono, um convite para invasores. A comunidade simplesmente ignora que a mata ao lado de casa é, na verdade, um parque.
Segundo o secretário da Comparques, Ênio Dutra, o orçamento deste ano prevê 12 milhões para cercar as unidades (cada cerca fica entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão) e nada para a urbanização das áreas. Além de dinheiro, a implementação efetiva dos parques depende muito do empenho e disposição da população em lutar pela causa, embora os decretos de criação dos parques definam que “a implementação, administração e manutenção do parque são competência da Secretaria de Estado de Administração de Parques e Unidades de Conservação”. “Os parques surgem, na maioria das vezes, por demanda da sociedade. Cada comunidade tem interesse em ter o seu”, diz o secretário de Parques, dando a razão pela qual as unidades de conservação se multiplicam. Só este ano, quatro passaram a existir no papel.
Para Kátia Lemos, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do DF (Prodema), além de ter a obrigação de criar os parques, cabe à administração pública elaborar um plano de manejo e pretende incentivar a criação de conselhos gestores, com a participação de representantes da comunidade local para definir como deve ser usado e preservado o espaço. “O papel das associações é fundamental, mas não exclui a participação do Estado”, adianta. Segundo ela, o Ministério Público já enviou uma recomendação alertando para a urgência de se providenciar o conselho e acertar o zoneamento dos parques. “Criar parque é positivo, mas a administração é omissa na hora de definir a utilização e estruturação do espaço”, avalia.
A conselheira do Fórum das OnGs Ambientalistas do DF e Entorno, Mara Moscoso, concorda que a parceria entre governo e sociedade é fundamental para a efetiva implementação dos parques e que a comunidade deve participar. “Não questiono a importância de se criar esses espaços e de a população ajudar. Novos parques são bem-vindos, é um começo, mas é preciso ter projetos definidos do governo”, afirma. Ela acrescenta que, ao se criar um parque, não se pode deixar de lado uma das principais causas que levam à criação das áreas: a sua preservação. Mara comenta que a maioria dos parques mais recentes do DF foi implementado depois de muita luta da comunidade.
Parque das Sucupiras
É o caso do Parque das Sucupiras, criado no mês passado. O empenho dos moradores do Sudoeste para transformar a área ao lado do Eixo Monumental, na altura da Catedral Rainha da Paz, em área de preservação começou faz cinco anos. Há pouco mais de um ano, formou-se uma associação para defender o lugar. “O decreto oficial é um ponto de partida, mas, na prática, muda muito pouco. Começa agora uma nova etapa para pensar na urbanização do parque”, diz Fernando Lopes, da Associação dos Amigos do Parque da Sucupira. Para que seja implementada infra-estrutura no local, a comunidade e o governo devem discutir e criar um plano de manejo.
“A verdade é que cuidar e manter parques, embora seja obrigação do poder público, não é prioridade”, sentencia o professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Melo, pesquisador em paisagismo e parques urbanos. Ele explica que Parques de Uso Múltiplo e Ecológico aceitam que a população deles usufrua. No entanto, na maioria dos casos, o planejamento urbanístico é deixado para segundo plano. “Resta à população se apropriar do espaço para melhorá-la, se quiser ter uma área de lazer e contemplação da natureza”, conclui.

Confusão de nomes
Parque Ecológico, Parque de Uso Múltiplo, Parque Ecológico e Vivencial, Parque Urbano, Parque Metropolitano, Parque Recreativo. A nomenclatura que deveria definir o uso de cada unidade de conservação não segue um padrão. A partir do título que determinado parque recebe não é possível saber qual é o uso a ser feito dele. “Existem apenas dois tipos de parque: o ecológico e o ecológico de uso múltiplo. O primeiro tem um apelo ambiental muito forte e deve ser usado basicamente para pesquisa e educação ambiental. O segundo visa tanto ser usado para preservação quanto para o uso da comunidade”, explica o secretário de Parques e Unidades de Conservação, Ênio Dutra. Na prática, a confusão é total. Apesar da denominação, o Parque Ecológico e Vivencial da Canjerana, na QL 22/24 do Lago Sul, tem como propósito primeiro a conservação, segundo o próprio secretário. O Parque Sarah Kubitschek é de Uso Múltiplo. Para acabar com a festa dos nomes, tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto do Sistema Distrital de Unidades de Conservação (SDUC). A exemplo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), existente desde 2000, a proposta padroniza as denominações e define cada uma delas. O Projeto de Lei Complementar 062/2003, da deputada Eliana Pedrosa (PFL), está na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto define sete categorias para o grupo das unidades de Uso Sustentável. São elas: Área de Proteção Ambiental, Área de Proteção de Mananciais, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Distrital, Parque Ecológico, Reserva de Fauna e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Essas unidades podem ser exploradas desde que haja manutenção dos recursos ambientais e processos ecológicos e o uso seja democrático e economicamente viável. No Parque Ecológico, além da preservação, também devem ser incentivadas atividades de pesquisa, educação ambiental e de lazer e recreação. (RL)

Sucupiras, tizius, quedas d’água
Não há privilégio: todas as cidades, desde o Plano Piloto até as mais afastadas, têm um ou mais parques ecológicos. É o cerrado com sua riqueza de flora e fauna, mas sem a proteção necessária
Um dos mais novos parques da cidade, o das Sucupiras ocupa área nobre no Plano Piloto. Fica entre a área econômica do Setor Sudoeste e o Eixo Monumental. São cerca de 22 hectares de cerrado nativo e preservado. Quem passa pelo parque pode apreciar o vôo de nhambus, gaviões, tizius, e a beleza das orquídeas do cerrado, de pequenas frutas nativas, muitas sucupiras e pequizeiros. Mas o parque sofre diariamente com a presença de moradores de rua e carroceiros. Ainda não está cercado nem tem nenhuma infra-estrutura. É somente uma área de cerrado em meio à vida urbana.
Morador do Setor Norte do Gama, Marco Moreno já se cansou de promessas. O parque de 52 hectares perto de casa foi visitado várias vezes por comissões que se propunham a agilizar a implantação do parque. Também foram feitos apelos em emissoras de televisão, de rádio e jornal impresso. “Ouvi que isso vai virar um parque mesmo até o final deste ano. Vamos ver”, diz o homem que há dez anos luta pela causa.
Por ora, o lugar mais parece um terreno abandonado, ao lado da feira permanente da cidade. O lazer se resume a campos de futebol de terra batida. Recentemente, algumas mudas de árvores foram plantadas no local. A reivindicação do Conselho do Setor Norte do Gama, da qual Moreno é presidente, é que o parque seja preservado e usado pela comunidade para a prática de exercícios físicos. “Até lá, a gente tem que ficar sempre vigiando, senão perdemos o espaço”, afirma.

Retratos da natureza
“Já cortaram pequizeiros”
A briga do produtor rural Miguel Monteiro da Silva, 59 anos, pelo Parque dos Pequizeiros, em Planaltina, o maior do DF, com 783 hectares, começou antes mesmo de o parque ser criado no papel, em 1999. Há 12 anos, ele luta para que chacareiros não tomem conta do lugar. “Já cortaram pequizeiros demais aqui. Tiraram terra e deixaram um monte de crateras no chão. Acho que tenho obrigação de cuidar disso porque esse lugar está cheio de minas d’água e a gente precisa disso para viver”, diz o homem. Há alguns meses, o parque foi cercado, mas ainda falta infra-estrutura. O plano de manejo ainda não está pronto e a única obra no local é uma pequena construção de alvenaria. Boa parte da comunidade do Núcleo Rural Santos Dumont, onde fica o parque, ainda não sabe que mora do lado de uma belíssima área de preservação. “Só quem entra nesse mato de vez em quando são uns jovens. Mas eles usam do jeito errado. Fazem bagunça e deixam lixo”, conta o guardião do lugar.
“Ninguém cuida disso”
É muito provável que um visitante não consiga chegar ao Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho, em Planaltina. Com uma parte ocupada por chácaras e outra cercada com arame farpado, nada indica que ali há um parque. Nem na escola que fica a alguns metros da reserva que 663 hectares. Na entrada, uma porteira trancada confunde os desavisados. “Ninguém cuida disso aqui não. Vieram, desapropriaram um bom pedaço, foram embora e ninguém saiu de onde estava. Já ouvi falar que vão fechar, cercar direitinho. Conversa…”, diz, cético, o chacareiro Ronei Menezes, 46 anos, morador da região há 23. Consciente, o homem simples se preocupa com as nascentes. “Só acho ruim tirar o pessoal que está aqui. Para onde essa gente vai?”, questiona.
“Abandonado de dar pena”
Não há cerca nem placas demarcando o Parque Ecológico da Cachoeirinha, no Paranoá. Só depois de pedir muitas informações se chega lá. Na entrada do parque, um caminho que corta a mata leva a uma belíssima e escondida cachoeira. Mas o paraíso que deveria estar preservado não tem lei. Nos finais de semana, o movimento é intenso. Gente à procura da queda d’água deixa o lixo para trás. Há galinhas mortas, velas, garrafas com bebidas, pratos de barro, sinas de atividades de magia. “Um lugar tão bonito e tão abandonado é de dar pena”, diz José Valdi Gonçalves, 48 anos, morador da chácara que fica em frente ao parque. Há cerca de oito meses, fiscais avisaram ao operador de equipamentos que ele morava dentro do parque. “Estou aqui há muito tempo, antes disso ser parque. Além do que, da minha parte eu cuido”, garante.

De Ceilândia ao Lago Sul
? Parque Ecológico Águas Claras
? Parque do Areal (Águas Claras)
? Parque de Uso Múltiplo Vila Planalto
? Parque das Aves (Brasília)
? Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul
? Parque Olhos d’Água
? Parque Sarah Kubitschek (Brasília)
? Parque Ecológico Veredinha (Brazlândia)
? Parque Ecológico e Vivencial da Candangolândia
? Parque das Corujas (Ceilândia)
? Parque Ecológico e Vivencial do Rio Descoberto (Ceilândia)
? Parque da Lagoinha (Ceilândia)
? Parque Ecológico Metropolitano (Ceilândia)
? Parque Recreativo do Setor O
? Parque Urbano e Vivencial do Gama
? Parque Recreativo do Gama (Prainha)
? Parque Ecológico e Vivencial Ponte Alta - Gama
? Parque Vivencial Denner (Guará)
? Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos (Guará)
? Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará)
? Parque Ecológico das Garças (Lago Norte)
? Parque Ecológico Taquari (Lago Norte)
? Parque Morro do Careca (Lago Norte)
? Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte
? Parque Ecológico do Rasgado (Lago Sul)
? Parque das Copaíbas (Lago Sul)
? Parque Ecológico e Vivencial Canjerana (Lago Sul)
? Parque Ecológico Garça Branca (Lago Sul)
? Parque Ecológico Dom Bosco (Lago Sul)
? Parque Ecológico Península Sul
? Parque Vivencial Anfiteatro Natural do Lago Sul
? Parque Ecológico Córrego da Onça (Núcleo Bandeirante)
? Parque Luiz Cruls (Núcleo Bandeirante)
? Parque Ecológico Lauro Muller (Núcleo Bandeirante)
? Parque Recreativo do Núcleo Bandeirante
? Parque Urbano do Paranoá
? Parque Ecológico da Cachoeirinha (Paranoá)
? Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho (Planaltina)
? Parque Ecológico Vale do Amanhecer (Planaltina)
? Parque Ecológico e Vivencial Estância (Planaltina)
? Parque Ecológico e Vivencial Cachoeira do Piripau (Planaltina)
? Parque Recreativo Sucupira (Planaltina)
? Parque Ecológico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros (Planaltina)
? Parque Ecológico dos Pequizeiros (Planaltina)
? Parque Ecológico do DER (Planaltina)
? Parque Ambiental Colégio Agrícola de Brasília (Planaltina)
? Parque Ecológico e Vivencial Recanto das Emas
? Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo
? Parque Gatumé (Samambaia)
? Parque Três Meninas (Samambaia)
? Parque Boca da Mata (Samambaia)
? Parque Recreativo de Santa Maria
? Parque Ecológico Tororó (Santa Maria)
? Parque São Sebastião
? Parque dos Jequitibás (Sobradinho)
? Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema (Sobradinho)
? Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho
? Parque Recreativo de Sobradinho II
? Parque Ecológico das Sucupiras (Sudoeste)
? Parque Urbano Bosque do Sudoeste
? Parque Recreativo Taguatinga
? Parque Ecológico Irmão Afonso Haus ( Taguatinga)
? Parque Ecológico Saburo Onoyama (Taguatinga)
? Parque Ecológico Lago Cortado (Taguatinga)
? Parque Ecológico e Vivencial Vila Varjão
? Parque Burle Marx (Brasília)
? Parque Ecológico Rio Descoberto (Ceilândia)

Membros da comunidade local se engajam no projeto de revitalização do Parque Três Meninas

Mara Puljiz Publicação: 15/12/2009 08:43 Atualização: 15/12/2009 08:49

Um grupo de quatro moradores de Samambaia resolveu arregaçar as mangas para recuperar o Parque Três Meninas(1). Há dois dias, eles abriram buracos e, com ajuda de enxadas e pás, plantaram 28 mudas de árvores frutíferas, como cajuzinho-do-cerrado, pequi, mutamba e jamelão (veja quadro). As mudas foram doadas por uma mulher que cultiva as plantas em casa e apoia o movimento de preservação. De acordo com um dos líderes do Movimento Revitalização Parque Três Meninas (MRP), Sérgio Monroe, a iniciativa faz parte de um projeto que visa à criação de um bosque no local e a recuperação da área, abandonada há dez anos.

Sérgio Monroe, Eduilson Barrros, Iolanda Rocha e Luiz Alberto Martins: mãos à obra para semear árvores

Para a professora Iolanda Rocha, é preciso que a comunidade participe das ações realizadas no local. “A mobilização das pessoas é muito importante do ponto de vista educacional, cultural, ambiental e para a própria qualidade de vida de nós todos”, explicou ela. Além da preocupação ambiental, o grupo luta para que toda a área física de 72 hectares seja revitalizada. Outro integrante do grupo e morador da cidade, Luiz Alberto Pimentel, lembra que na antiga fazenda funcionavam uma biblioteca comunitária, uma sala de leitura e um casarão colonial. O espaço, entretanto, pegou fogo em 2005 e desde então permanece sem uso. “Não temos parque para as crianças visitarem, com trilhas para conhecerem o cerrado e as grutas”, reclamou.

Licitação
Em 2007, o governo local destinou R$ 467 mil para reforma da sede administrativa, construção de guaritas, banheiros, quadras poliesportivas e sinalização, mas o projeto ainda está em fase de licitação. Segundo o administrador do parque, José Fernando Rodrigues, a expectativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2010, as obras de revitalização tenham início. O valor subiu para aproximadamente R$ 1 milhão, quantia que deve ser investida no cercamento do parque, no plantio de árvores, na reforma da sede administrativa e na construção de quadras poliesportivas, um museu arqueológico, guaritas, banheiros e sinalização. Fernando explica que a demora ocorreu em razão do processo de licitação e não por falta de recursos.

Enquanto isso, o grupo conta que o espaço vem sendo tomado pelo mato e utilizado por pessoas mal intencionadas. Eles avaliam que cercar o parque não é a melhor alternativa. “Cercas, as pessoas derrubam. O interessante seria criar uma pista de cooper ao redor para ser utilizada por famílias e ciclistas”, avalia Sérgio Monroe. Os integrantes do movimento reclamam ainda que, no último dia 7, estava prevista uma audiência pública com o Ministério Público, mas ela foi remarcada para fevereiro de 2010, sem dia definido. “As coisas nunca saem do papel e, enquanto isso, o cerrado vem sendo castigado”, reivindicou Sérgio. Uma comunidade no Orkut foi criada para debater os assuntos relacionados ao parque e conta com 428 membros, até então. “A comunidade de Samambaia já está questionando as obras e quer que ver o parque recuperado”, destacou Iolanda. Segundo ela, diversos debates também estão sendo promovidos nas escolas.


1 - Antes, uma fazenda
O Parque Três Meninas foi criado pela Lei Nº 576, de 26 de outubro de 1993. Antes disso, uma família tinha a concessão de uso do terreno. O proprietário era um advogado e pai de três meninas, razão pela qual batizou a fazenda com esse nome, em homenagem às filhas. Cada uma ganhou de presente do pai uma pequena casa dentro do lote. Hoje, esses espaços estão abandonados e tomados por entulhos.

Colaborou Naira Trindade


As espécies
Cajuzinho-do-cerrado
Espécie nativa do Brasil que ocorre principalmente no Planalto Central. Pode atingir cerca de 80cm. O fruto, de cor vermelha, tem polpa branca e é comestível. No interior de Goiás, o cajuzinho-do-cerrado é muito utilizado no preparo de doces e geleias.

Mutamba
Planta medicinal utilizada para o tratamento de asma e problemas respiratórios. No Brasil, é usada no combate a febres, tosses, bronquite, asma e pneumonia. Em estudos pré-clínicos, foi demonstrada a propriedade hipotensora, relaxante do músculo liso e estimulante do útero. Da mutamba, extrai-se um óleo vegetal muito utilizado pelos antigos indígenas do Pará, especialmente no alisamento e proteção solar dos cabelos.

Jamelão
Fruto de uma árvore com origem da Índia. Pode chegar a até 10m de altura e possui flores francas e frutos pequenos e arroxeados, quando maduros. A coloração dos frutos provoca manchas nas mãos, tecidos, calçados e pintura de veículos, tornando a planta pouco indicada para o preenchimento de espaços públicos. O fruto possui uma semente única e grande, envolta por uma polpa carnosa. Na Índia, é usado na confecção de doces e tortas.

Movimento Pelos Parques do DF

Grupo de Samambaia se uniu para recuperar área degradada do Parque Três Meninas
Voluntários plantaram mudas de plantas típicas da flora do Centro-Oeste para recuperação do cerrado

Thaís Paranhos - Especial para o Correio Braziliense

A natureza agradece a iniciativa de moradores de Samambaia e simpatizantes das causas ambientais. Vinte voluntários plantaram ontem cerca de 100 mudas de espécies nativas do cerrado no Parque Três Meninas. Eles criaram o Bosque do Cajuzinho e trabalharam durante toda a manhã na segunda etapa do projeto de recuperação de parte da área degradada do parque. A iniciativa é do Movimento de Resgate do Parque Três Meninas, criado há um ano para atuar com a comunidade em prol da revitalização e preservação do espaço. Também participaram membros do grupo Cerrado Vivo. Entre as espécies plantadas, havia mudas de jenipapo, cajuzinho-do-cerrado e alguns tipos de ipês. O local faz parte da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek (Arie JK).

Localizado na QR 609/611, o Parque Três Meninas tem 72 hectares e pode proporcionar à comunidade atividades de lazer e convivência com a natureza, mas hoje sofre com a falta de manutenção. Em 2007, o GDF garantiu a liberação de R$ 467 mil para a construção de guaritas, banheiros, quadras poliesportivas e sinalização. Até hoje a revitalização não saiu do papel e o mato alto tomou conta do espaço. O parque é dividido em três partes: uma área de preservação ambiental, outra destinada a atividades culturais e educativas e uma terceira, voltada para o lazer da população.

Uma das coordenadoras do movimento, Iolanda Rocha, aponta como o principal problema enfrentado pelo parque o abandono da administração. “Nós entendemos que esse descaso é intencional, porque existe dinheiro para cuidar disso aqui”, revolta-se. Os quatro coordenadores do movimento criaram o grupo para devolver a área de lazer à comunidade, com trilhas, pistas de cooper e toda a estrutura necessária que um parque deve oferecer aos usuários, além de recuperar a área de cerrado que foi degradada e garantir a preservação da vida ecológica. O professor universitário aposentado Jacy Guimarães trabalha hoje com educação ambiental e preservação da fauna e da flora do cerrado. “A situação do planeta é tão séria e nós estamos perdendo muita biodiversidade. Então resolvi doar o resto da minha vida por essa causa”, diz o professor que dedica os dias para recuperar o bioma em algumas áreas do Distrito Federal e do estado de Goiás. Jacy acredita que a comunidade não sabe a importância que o cerrado tem e simplesmente o ignora. “A natureza é sábia. Quando eu planto uma muda, pergunto onde ela quer ficar”, conta o professor que se diverte ao dizer que as pessoas o chamam de doido por causa disso. Ele levou mudas de lobeira, ingá e jatobá-do-campo para serem plantadas ontem.

Preocupação - A estudante Renata de Castro, 17 anos, moradora da Asa Norte, sempre se preocupou com as questões ambientais e conheceu o Movimento de Resgate do Parque Três Meninas ao participar de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios do grupo Cerrado Vivo. “Me interesso muito por esse assunto e sempre dou uma força quando a iniciativa gera um bem maior”, diz. A também estudante Nayara Dias, 19 anos, moradora de Samambaia, conheceu os membros do movimento por meio de uma rede de relacionamentos na internet. “Samambaia é muito rica em termos ecológicos. Temos três parques na cidade e precisamos preservá-los”, invoca. Segundo a assessoria de imprensa da Administração Regional de Samambaia, o orçamento destinado à recuperação do Parque Três Meninas foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, mas o dinheiro não foi liberado para o início das obras. Ainda de acordo com a assessoria, o órgão tem conhecimento do problema no espaço e apoia a comunidade, mas afirma que não tem autonomia financeira para atuar na revitalização do parque. Ninguém do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da administração do parque foi encontrado pelo Correio para comentar o assunto.

Para saber mais

Antiga chácara A Lei Distrital nº 576 de 1993 determinou a criação oficial do Parque Três Meninas. Na década de 1960, a área era ocupada por uma chácara que tinha o mesmo nome por causa de três casas de bonecas construídas pelo proprietário para as filhas. A área se tornou propriedade do governo na década de 1980 e, logo depois, passou a ser utilizada como escritório para a distribuição de lotes para a construção de Samambaia. Após a fundação da região administrativa, em 1989, a chácara chegou a abrigar a extinta Casa da Cultura, uma escola classe, um posto de saúde e um assentamento.

Algumas das espécies plantadas pelo grupo

Ipê-amarelo - Há várias espécies de ipê-amarelo plantadas pelas ruas do Distrito Federal, que pouco se diferenciam umas das outras. Elas podem ser vistas nos eixos rodoviários Norte e Sul, Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios, Setor Militar Urbano (SMU), Parque da Cidade entre outros. Algumas espécies se mostraram bem adaptadas a solos mais pobres. No DF, durante o período chuvoso, o ipê-amarelo perde todas as folhas, que reaparecem na época da seca.

Lobeira - A espécie de nome científico Solanum lycocarpum leva esse nome porque o fruto serve de alimentação para os lobos-guará. A árvore tem tronco áspero e em tons de amarelo, e a copa fica verde durante todo o ano. Com aproximadamente 2cm de comprimento, as flores roxas aparecem antes do mês de março, quando os frutos começam a amadurecer. O alimento do lobos-guará tem uma polpa amarelada, muito usada para a fabricação de doces caseiros.

Cagaita - A cagaiteira (Eugenia dysenterica) é uma árvore típica de cerrado e cerradões e pode ser encontrada em estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste do país. As flores brancas da espécie têm atém 2cm de diâmetro e costumam aparecer em agosto e setembro, seguidas da frutificação. A cagaita costuma amadurecer nas primeiras chuvas. O fruto pode se consumido in natura e também é muito usado na fabricação de sorvetes, sucos e geleias. 

Meio Século - Aborígine [OFICIAL]

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1

Defendendo os Rios da Amazônia - Parte 1

O Presidente do IBAMA se demitiu

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies -- assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética:

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf


Apoie a comunidade da Avaaz! Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas -- clique para doar.