(Matéria publicada no Portal G1, dia 15/6/2011)
Ibram tem
disponível cerca de R$ 50 milhões para investir nos parques do DF.
Decreto determina que gestão dos parques do DF seja compartilhada.
Criado no início de junho pelo
Governo do Distrito Federal, o programa Brasília, Cidade Parque prevê a
implementação de todos os 68 parques ecológicos e 22 unidades de
conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Ibram). Para 2011, a expectativa é a instalação
completa das 15 unidades.
“Este ano vamos focar os
trabalhos em 15 unidades. Se o Ibram trabalhar com 15 parques por ano,
pelo menos, até o final do governo todos estarão estruturados”, afirma o
presidente do Ibram, Moacir Bueno.
De acordo com o presidente do
instituto, a seleção das unidades beneficiadas pelo programa este ano
acontecerá por meio de análises de um grupo de trabalho composto por
membros do instituto, da Secretaria do Meio Ambiente e da Terracap. O
instituto tem disponível cerca de R$ 50 milhões para investir nos
parques do DF, segundo Bueno.
Na ocasião do lançamento do
programa, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, apontou que o
diferencial do programa será a utilização de compensações ambientais e
florestais para implantação dos parques.
"Só de compensação florestal,
contamos com cerca de R$ 48 milhões. Existem também os valores de
compensação ambiental, que somam aproximadamente o mesmo valor. É a
partir desta receita que daremos início ao Programa Brasília, Cidade
Parque", calculou Brandão.
As compensações ambientais e
florestais são mecanismos de retribuição financeira aos impactos
sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento
ambiental no momento da implantação de empreendimentos. O Ibram é o
órgão competente para conceder licença ambiental e, por meio da Câmara
de Compensação Ambiental, analisar a necessidade de retribuição de
empreendimentos que causem impactos negativos ao meio ambiente.
O decreto de criação determina
que a gestão dos parques do DF deverá ser compartilhada, com
participação de instituições públicas, das administrações regionais e da
comunidade.
